Termo de Consentimento para Tratamento de Dados
Este documento, que é um termo de consentimento (“Termo de Consentimento”), traz informações importantes sobre questões que envolvem a prestação de serviços de assistência à saúde pela Nilo Saúde (conforme abaixo definida) à Você, assim como visa registrar a sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual Você concorda com o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades abaixo especificadas, em conformidade com a Lei nº 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), conforme alterada. Por isso, leia atentamente este documento e, antes de assiná-lo, discuta e esclareça suas dúvidas conosco. A decisão de aderir ou não os serviços de assistência à saúde é exclusivamente sua.
Para fornecer os serviços de assistência à saúde, a Nilo Saúde precisará tratar os seus dados pessoais e seus dados pessoais sensíveis abaixo descritos (“Dados”) na forma prevista neste Termo de Consentimento. Ao manifestar sua aceitação para com este Termo de Consentimento, Você, na qualidade de titular ou representante/responsável legal do titular dos Dados, consente e concorda que a Nilo Saúde, desenvolvida e mantida pela BLUECORP TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA., CNPJ 36.683.895/0001-53, uma empresa brasileira, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1641, 4ª andar, Conj. 41, 01452-921, São Paulo, SP, e-mail contato@nilo.co, doravante denominada Nilo Saúde, na qualidade de controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus Dados, bem como realize o tratamento de tais Dados, envolvendo operações (manuais ou por meios automáticos) como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração em relação aos serviços prestados pela Nilo Saúde.
Conceder o seu consentimento é voluntário e você pode optar por não aceitar este formulário de consentimento. Observe que, se você optar por não fornecer seu consentimento, você não poderá se beneficiar dos serviços de saúde Nilo tais como consultas virtuais ou presenciais, avaliações de saúde, tirar dúvidas de saúde dentre outros.
Serviços Prestados pela Nilo Saúde
A Nilo Saúde prestará serviços de assistência à saúde à Você, através de consultas, tanto digitais, via telemedicina, quanto presenciais, realizadas por sua equipe multidisciplinar composta por médicos especialistas em geriatria, enfermeiros, gerontólogos, psicólogos e nutricionistas, dentre outros.
Cada paciente será acolhido no programa por um coordenador de cuidado, que será seu ponto focal na Nilo Saúde e o alocará em uma linha de cuidado personalizada, que indicará a quantidade e a frequência de consultas esperadas com cada profissional de saúde da equipe multidisciplinar. Além das consultas determinadas pela linha de cuidado proposta, Você poderá entrar em contato com a equipe multidisciplinar da Nilo Saúde para agendar novas consultas. Não há limite de consultas pré-determinado, sendo responsabilidade da Nilo Saúde determinar se é necessária uma consulta adicional, além das consultas previamente determinadas pela linha de cuidado, e qual é o profissional mais indicado para realizá-la.
Consultas presenciais podem ser realizadas em clínicas parceiras na região de São Paulo, tais como a Clínica Mediterrâneo, na rua Mediterrâneo 290, Sala 63, Jardim do Mar, cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. A definição de quando uma consulta será realizada de forma presencial ou via telemedicina será feita pela Nilo Saúde de acordo com critérios de avaliação pré-determinados pela sua equipe técnica. A Nilo Saúde não é obrigada a fornecer consultas presenciais aos pacientes.
Quais Dados serão coletados e tratados?
Com o seu consentimento, a Nilo Saúde fica autorizada a tratar os seguintes Dados seus:
Dados coletados automaticamente:
Ao navegar pelos produtos Nilo Saúde, informações referentes a performance do site são coletadas, tais como:
Por que seus Dados estão sendo coletados e como serão tratados?
A Nilo Saúde coletará os seus Dados e os utilizará para poder prestar os serviços de assistência médica acima descritos em seu benefício. O tratamento dos seus Dados terá as seguintes finalidades:
Quem poderá receber seus dados:
Para que os serviços possam ser prestados pela Nilo Saúde, Você nos autoriza a tratar e compartilhar os seus Dados (sejam eles Pessoais ou Sensíveis), no limite do tratamento mínimo necessário para a realização de tais serviços, com pessoas, no Brasil e no exterior, que auxiliam a Nilo Saúde a implementar, desempenhar, operacionalizar, fornecer, facilitar e aprimorar os seus serviços (“Parceiros”), dentre os quais:
A Nilo Saúde fica autorizada a anonimizar os seus Dados e compartilhar tais dados anonimizados com outros agentes de tratamento, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela LGPD.
Segurança dos Dados
A Nilo Saúde adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus Dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
A NILO SAÚDE NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS SEUS DADOS PESSOAIS E SEUS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS POR TERCEIROS E/OU PELOS PARCEIROS. Impomos fortes restrições sobre como nossos Parceiros poderão tratar os seus Dados.
A Nilo Saúde exige que todos os seus Parceiros adotem pelo menos os mesmos níveis de segurança e proteção da informação (cybersecurity) usualmente adotadas por empresas que prestam serviços similares no mercado, e nunca menos do que o nível de segurança e proteção adotado pela Nilo Saúde.
Em conformidade ao art. 48 da LGPD, a Nilo Saúde comunicará Você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), conforme o caso, a respeito da ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a Você.
Por quanto tempo manteremos os seus Dados?
A Nilo Saúde poderá manter e tratar os seus Dados durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste Termo de Consentimento e até que eles não sejam mais necessários para a prestação de serviços aqui descrita. Dados anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
Você poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os seus Dados não anonimizados, ressalvada a manutenção dos Dados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Conforme já mencionado acima, Você está ciente de que poderá ser inviável à Nilo Saúde continuar ao lhe fornecer produtos ou serviços a partir da eliminação dos Dados.
Que Direitos tenho com relação aos meus Dados?
Na qualidade de titular dos Dados, Você tem direito de obter da Nilo Saúde, em relação aos Dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
Como fazer solicitações ou exercer os seus direitos?
Para exercer quaisquer direitos ou seus direitos, ou para obter informações adicionais sobre os seus direitos, este Termo de Consentimento, ou como tratamos seus Dados, entre em contato com o Departamento de Proteção de Dados da Nilo Saúde por e-mail para: lcarvalho@nilo.co; telefone: ++55 11 95946-7196; Correspondência para: R. Eugênio de Medeiros, 639 - Térreo - Pinheiros, São Paulo - SP, 05425-001
1 - Coleta de Informações
1.1 - Queremos lhe conhecer melhor para aprimorarmos nossos serviços. O Site Nilo Saúde (www.nilosaude.com.br) coleta informações capazes de identificá-lo para prestação de serviços de saúde. Este registro não é obrigatório, porém gratuito, e não implica em qualquer tipo de aquisição de produtos ou serviços, nem o vincula a qualquer compromisso junto à Nilo Saúde ou a este site.
1.2 - Ao se registrar, você deverá fornecer seu nome, alguns dados de perfil social e de contato, que servirão tanto para identificá-lo em nossos sistemas em acessos futuros quanto para estabelecer um canal de comunicação conosco para solicitar esclarecimentos, informações sobre assuntos de seu interesse.
1.3 - Ao firmar parcerias com Seguradoras, Medicinas de grupo, Autogestões e Cooperativas médicas, a Nilo recebe informações de identificação de usuários para que os mesmos possam utilizar funcionalidades tais como o agendamento de consultas. A Nilo Saúde é, portanto, uma prestadora de serviços para tais entidades. Os dados compartilhados estão cobertos pelas regras de consentimento e bom uso de dados para a prestação de serviços de saúde.
1.4 - Você poderá, sempre que desejar, efetuar a exclusão de seu registro de nosso cadastro, bem como alterar suas informações pessoais, conforme descrito mais adiante.
2 - Compromisso com a confidencialidade dos dados fornecidos
2.1 - A Nilo Saúde respeita a privacidade dos usuários do Site mantendo as informações pessoais fornecidas por meio do cadastramento pela utilização deste site de forma confidencial e de uso restrito ao relacionamento entre você e os serviços da Nilo Saúde aqui contidos. O uso das informações que você fornecer obedece aos padrões determinados nesta Política de Privacidade.
2.2 - As informações pessoais, de uso restrito do Site, são coletadas através de software seguro de banco de dados. Somente funcionários autorizados pelas empresas diretamente vinculadas à administração e atualização deste site têm acesso a seus dados pessoais e, ainda assim, tal acesso é limitado pela necessidade. Por exemplo, se você entrar em contato conosco para relatar um problema, o funcionário responsável pela administração do site é autorizado a acessar apenas as informações pessoais necessárias para atender ao objeto de sua preocupação.
2.3 - Todos os envolvidos com a administração deste site, bem como as empresas contratadas para os serviços técnicos de manutenção e atualização, são obrigados a acatar esta Política de Privacidade. O funcionário ou empresa que violar esta Política está sujeito à ação disciplinar, a qual pode chegar à demissão ou ao cancelamento de contrato de prestação de serviços.
2.4 - Nenhuma informação pessoal que você venha a nos fornecer será repassada, fornecida, vendida, alugada ou distribuída a terceiros, salvo em caso de determinações judiciais, de auditoria ou regulamentação governamental.
2.5 - Reservamo-nos o direito, no entanto, de revelar dados estatísticos gerais, e não os personalizados, de índices de audiência e hábitos de navegação da totalidade dos usuários, a fim de descrever nossos serviços a parceiros, à imprensa e a terceiros, bem como para outros fins comerciais que considerarmos apropriados. Ressaltamos que, em nenhuma hipótese, serão divulgados dados que permitam a identificação dos usuários registrados nem de seus hábitos de acesso e navegação.
3 - Outras informações coletadas durante sua visita no site
3.1 - Além do processo de registro, este site também coleta informações não pessoais, de forma indireta, que permitem a mensuração de índices de audiência e de seu desempenho com o objetivo de ampliar a qualidade da informação e dos serviços oferecidos.
3.2 - Dessa forma são coletadas, via internet, informações genéricas sobre os computadores dos usuários que visitam nosso site, tais como o número do IP de acesso (que é o código que identifica o computador utilizado quando o usuário visita nosso site), os códigos dos provedores que forneceram o acesso, data e hora das visitas ao site, sistemas operacionais e browsers (navegadores) utilizados.
3.3 - Essas informações são conhecidas como dados náuticos (obtidos através de log files, server logs e clickstream data) e são utilizadas no gerenciamento do sistema para melhorar o conteúdo do site, realizar pesquisas de mercado e comunicar informações aos visitantes. Tais dados nos permitem verificar, por exemplo, as páginas ou seções mais utilizadas por nossos usuários, identificar arquivos ou páginas defeituosas, entre outros.
3.4 - Além desses dados, algumas informações coletadas em nossos servidores são voluntariamente oferecidas por você, por meio de formulários ou coletadas automaticamente. Algumas áreas deste site poderão requerer também que você forneça informações adicionais para que seja possível fazer uso de recursos específicos, tais como subscrições de boletins, solicitação de envio de material por via postal, etc.
3.5 -Você será informado em cada ponto de coleta sobre qual informação é de preenchimento obrigatório e qual é opcional.
4 - Sobre o uso de "cookies"
4.1 - O Site da Nilo Saúde utiliza também uma tecnologia conhecida como "cookies". Apesar do uso deste recurso ser comum à grande maioria dos sites disponíveis na internet, existem brechas de segurança que permitem, eventualmente, que pessoas mal intencionadas utilizem esta tecnologia de forma ilegal ou que venham a prejudicar a privacidade ou integridade dos sistemas dos usuários.
4.2 - A Nilo Saúde adota uma política ética e transparente quanto ao uso de "cookies". Por favor, leia atentamente as explicações abaixo, principalmente se você não está familiarizado com as características desta tecnologia.
5 - Responsabilidade sobre segurança de dados
5.1 - Proteger sua privacidade é uma de nossas principais metas. Dessa forma, tomamos todas as medidas que estão ao nosso alcance tecnológico e econômico para assegurar tanto a sua privacidade como nossos sistemas e o conteúdo deste site.
5.2 -Uma vez que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura ou livre de erros, e apesar de todos os recursos despendidos para proteger suas informações, não podemos garantir a segurança integral dos dados transmitidos e armazenados. Fica assim a seu critério assumir os riscos decorrentes de suas escolhas. Fazemos assim o alerta para os cuidados especiais que devem ser tomados ao enviar e receber e-mails.
5.3 - Uma vez recebidas suas informações e/ou verificada sua intenção de transmissão de dados pelos nossos sistemas, envidaremos nossos melhores esforços para garantir a sua privacidade e proteger suas informações pessoais na transmissão de dados de seu computador para este site, quanto à perda, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição de dados.
5.4 - Em última instância, você também é responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas senhas e/ou informações pessoais, principalmente se você partilha seu computador com outras pessoas ou está acessando este site a partir de um local público, como uma escola, biblioteca ou cybercafé.
5.5 - Todas as comunicações ou contatos que incluam informação não pessoal enviados a nós serão considerados como não confidenciais e não exclusivos. Tanto o Site, seus fornecedores e funcionários poderão usar, para qualquer fim, todas as informações, ideias, invenções, conceitos, técnicas ou know-how revelados nessas comunicações, inclusive para divulgação a terceiros, no desenvolvimento, fabricação e/ou comercialização de bens e serviços, sem direito à compensação e sem que, obrigatoriamente, seja identificado o autor da comunicação.
5.6 -Ressaltamos ainda que, em nenhum momento, a Nilo Saúde ou os administradores do Site entrarão em contato com você para solicitar informações confidenciais, incluindo sua senha pessoal de acesso a este site, números de documentos e outras informações profissionais. Caso você desconfie de qualquer contato que aponte a violação desta prática, entre, imediatamente, em contato conosco através da área "Fale Conosco".
6 - Alteração de registro e informações pessoais
6.1 - Você poderá a qualquer momento revisar, modificar ou suprimir de forma parcial ou total as informações pessoais que armazenamos sobre você em nossa base de dados, sem que isso implique em outras consequências além da eventual restrição de acesso futuro ao Site.
6.2 - A alteração parcial ou exclusão de seus dados poderão ser solicitados através da área "Fale Conosco". Uma vez excluído seu cadastro, você não poderá acessar as áreas restritas deste site até que um novo registro seja realizado.
7 - Aceitação desta política
7.1 - Ao utilizar este site, você manifesta a sua concordância com os termos desta Política de Privacidade. Se você não concorda com os termos desta Política, por favor, interrompa o acesso a este site.
7.2 - À Nilo Saúde se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sem aviso prévio, limitando-se a comunicar seus usuários por meio de aviso em área visível da página de entrada deste site. Ao continuar fazendo uso do Site após a implementação de qualquer mudança na presente Política, subentende-se que você aceitou as mudanças, razão pela qual recomendamos verificar o conteúdo desta Política periodicamente.
7.3 - Se você tem qualquer dúvida, comentário, ou preocupação sobre esta Política de Privacidade, por favor, entre em contato conosco através da área "Fale Conosco".
